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quinta-feira, 5 de abril de 2012

Presidente do STJD deve decidir até quarta se Treze disputa a Série C 2012



Válber Maxwell (Foto: Silas Batista)

Diretor jurídico do Treze, Válber Maxwell diz que vai
recorrer em caso de parecer negativo do STJD
(Foto: Silas Batista)


A resposta do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) sobre o pedido do Treze por uma vaga na Série C do Campeonato Brasileiro deve sair até o final da próxima quarta-feira. No final da tarde da última segunda, o mandado de garantia impetrado pelo clube paraibano foi encaminhado ao presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Rubens Approbato, que tem um um prazo de 48 horas para emitir um parecer. As informações são da secretaria do órgão.

- Quando emitir o parecer, o presidente Rubens Approbato comunica se acata ou não o recurso e qual a sua justificativa apresentada para emitir aquele despacho - detalhou Valber Maxwell, diretor jurídico do Galo.


Em caso de resultado positivo para o Treze, o próprio STJD é quem fica com a incumbência de comunicar à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sobre a inclusão do clube na tabela da competição, que já foi divulgada desde a primeira quinzena do mês de março. Independente do que o presidente do STJD decidir, as partes envolvidas ainda podem levar o caso para o tribunel pleno.

- Se o despacho não for favorável ao Treze, o posicionamento é de recorrer novamente ao STJD, só que dessa vez o processo deverá ser apreciado pelo tribunal pleno, que é composto por oito auditores e também pelo presidente do STJD - acrescentou Valber.

O Treze pede a vaga na Série C alegando que o Rio Branco-AC, clube que atualmente está garantido na terceirona, estaria impossibilitado de participar de competições nacionais por ter ingressado na Justiça Comum antes de encerrados os recursos na esfera desportiva.

Além do Galo, o Araguaína-TO também entrou com um mandado de segurança pedindo para permanecer na terceira divisão, mesmo tendo sido rebaixado no ano passado, ocupando também a vaga da equipe do Acre. O pedido do Araguaína também aguarda um despacho de Rubens Approbato.


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