Prefeitura de SP tem imóveis que não se enquadram na lei das calçadas

Calçada da escola municipal Frei Francisco de
Mont’Alverne, em SP (Foto: Renato Jakitas/G1)A nova lei que define as regras para as calçadas da cidade de São Paulo promete dar trabalho não apenas para os donos de imóveis e locatários, que desde esta segunda-feira (9) podem ser multados caso as vias não estejam de acordo com a regulamentação. A Prefeitura da capital também terá que correr para adequar seus imóveis para a nova legislação. Calçadas de edifícios da administração municipal visitadas pelo G1 na Zona Leste apresentam diversas irregularidades.

Foram encontrados problemas em subprefeituras, em um posto de Atendimento Médico Ambulatorial (AMA) e em uma escola municipal, todos passíveis de multa de R$ 300 por metro linear no caso de uma fiscalização.

A nova lei pune o dono do imóvel que deixe as calçadas desniveladas e esburacadas. Outro alvo da legislação são as calçadas construídas após a data em que a lei entrou em vigor. De agora em diante, é preciso obedecer a largura mínima de 1,20 metro para a passagem de pedestres. Antes, essa medida era fixada em 90 centímetros. Na nova calçada também não pode haver nada que atrapalhe o trânsito de pessoas, como lixeiras e vasos.

Todos esses itens, entretanto, foram observados pela equipe de reportagem nas calçadas que atendem os prédios da Prefeitura. É possível observar rachaduras, buracos, mato, sacos de lixo, entulho de construção civil e até carros, deixados por motoristas na falta de um estacionamento por perto.

Calçada de escola municipal tem diversas irregularidades (Foto: Renato Jakiitas/G1)Ermelino MatarazzoDos casos registrados, um dos que mais chamam a atenção é o da calçada da Escola Municipal Frei Francisco de Mont’Alverne, que ocupa todo um quarteirão entre a ruas Onório e São Celso, em Ermelino Matarazzo. O ponto é praticamente intransitável.O pedestre que se aventura pela calçada, além de não encontrar nenhuma rampa de acesso – outra exigência legal para prédios públicos –, enfrenta trechos com mato, buracos, terra, concentrações de sacos de lixo e entulho.“Isso aqui é um inferno”, afirma o comerciante Pedro Albuquerque, dono de uma lanchonete em frente à escola. “Eu evito passar na calçada. Ali tem mato, lixo, buraco e bicho. Essa calçada está abandonada”, conta.A 5 km da escola, a subprefeitura dos distritos de Ermilino Matarazzo e da Ponte Rasa, que funciona em um prédio na Avenida São Miguel, ponto de maior movimento da região, tem uma calçada ampla e nivelada na fachada. No entanto, na lateral do prédio, na Rua Conceição do Formoso, a calçada praticamente inexiste.Com 90 centímetros de largura, o tamanho da calçada torna-se ainda mais reduzido por conta do estacionamento em 90 graus da subprefeitura. Estacionados, o carros avançam para dentro da calçada e reduzem quase à metade o espaço de locomoção por parte do pedestre.Família se espreme para passar pela calçada
(Foto: Renato Jakiitas/G1)“Eu nunca passo por esta calçada. Ela está sempre cheia de carros e sou obrigado a seguir pelo meio da rua”, diz o auxiliar de instalação Rodrigo Lemos dos Santos.“É um absurdo", conta o empresário Ricardo Ferreira. Com os dois filhos e a mãe a tiracolo, ele diz que evita andar na rua, mas admite ser difícil transitar pela calçada. "Fico com medo pelas crianças. Então, para não andar no meio da rua, a gente se espreme e passa pela calçada.”Aricanduva e ItaqueraA falta de estacionamento não é um problema encontrado apenas em Ermelino Matarazzo. Na AMA da Vila Carrão, localizada na Rua Pedro Malaquias, tem a calçada repleta de rachaduras e buracos, além dos carros que estacionam com duas rodas sobre ela.“Comigo nunca aconteceu, mas a gente escuta falar de pessoas que saíram doentes do posto de saúde, tropeçaram nos buracos e caíram”, diz a enfermeira Selma Flandes. Ela reclama da falta de vagas para estacionar, o que faz com que os pacientes parem em cima da calçadas. “Um dia alguém vai ser atropelada aqui em cima”, conta.Sem conseguir um local para parar, a aposentada Maria Santana Santos da Costa seguiu os demais motoristas e colocou o carro na calçada. “Eu vim de Interlagos até aqui. Meu marido precisa passar em um médico que só tinha aqui. Como o horário estava mercado, não arrisquei. Parei o carro na calçada mesmo”, diz.Na Subprefeitura de Itaquera, até existe estacionamento, mas isso não impede que os motoristas também estacionem sobre a calçada. Outro problema são os buracos. A calçada, segundo informações da assessoria de imprensa da subprefeitura, foi completamente reformada há dois anos. Mesmo assim, o pedestre tem dificuldades de caminhar por ali."Mas aqui é subprefeitura. A gente pede para arrumar e isso acontece rápido", diz um dos assessores de impresa da subprefeitura.PenhaNa Penha, o problema não está na calçada localizada na entrada principal do prédio da subprefeitura, mas, sim, no seu entorno. É possível encontrar irregularidades no que tange a conservação e também no planejamento das calçadas que circundam o prédio, entre as ruas da Província, Mandu e Toutinegra.Além de buracos, há pontos de grande desnível. Na Rua Toutinegra, há também buracos, lixo e entulho. Também não há rampas de acesso ao posto da Guarda Civil Metropolitana, que funciona numa entrada lateral do prédio.“A gente vai resolver esse problema. A lei é muito recente. Estamos também nos adaptando a ela”, diz o subprefeito da Penha, Eduardo Félix.Em nota, a assessoria de imprensa da Secretaria das Subprefeituras informa que verificará, por meio de "fiscalização intensiva, os espaços públicos para que intensifiquem a regularização dos próprios municipais de suas respectivas jurisdições".No ano passado, diz o comunicado, "a Prefeitura reformou 145 mil m² de calçadas em toda a cidade de São Paulo". "Foram reformuladas as calçadas de 172 escolas, 15 unidades básicas de saúde (UBSs), quatro parques, 10 espaços utilizados para lazer e esporte, além de 23 vias estruturais de acesso estratégico, totalizando um investimento de R$ 20,4 milhões."Buraco toma calçada da Subprefeitura da Penha (Foto: Renato Jakiitas/G1)